Última atualização: 12 de Junho de 2023
Introdução
Bem-vindo ao site LUDOS PRO, propriedade e operada pela LUDOS PRO TECNOLOGIA E APRENDIZAGEM SA de direito privado (“LUDOS PRO”, “NÓS”, “NOSSO” ou “NOS”). Os Termos de Uso deste Site (os “TERMOS DO SITE”, “TERMOS” ou “TERMOS DE USO”) são um contrato juridicamente vinculativo entre você (“VOCÊ”, “USUÁRIOS”, “CLIENTES”, “PARCEIROS” e / ou “VISITANTES DO SITE”) e o LUDOS PRO. Os TERMOS DE USO regem o uso do nosso site, plataforma LUDOS PRO e qualquer domínio ou subdomínio relacionado, ou seja, localizado em www.ludospro.com.br (o “SITE”, ou “SITES” E “PLATAFORMA”). Ao usar ou acessar o SITE/PLATAFORMA, você concorda em estar vinculado e usá-lo em conformidade com estes TERMOS.
Este Termo de Uso é vinculado e faz parte integral do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE (“Contrato”) celebrado entre nós e o Cliente. Qualquer referência a este Termo de Uso implica uma referência ao Contrato, e vice-versa, salvo disposição em contrário expressa em qualquer dos documentos.
“Cliente” deve ser entendido como qualquer pessoa física ou jurídica que tenha assinado o Contrato conosco, concedendo-lhe o direito de usar a Plataforma sob os termos e condições estipuladas tanto neste Termo de Uso como no Contrato. O termo “Cliente” inclui todos os usuários autorizados que agem em nome e sob a autoridade do signatário do Contrato.
Se VOCÊ não concordar com estes TERMOS, por favor, não continue e entre em contato conosco para nos posicionar em legal@ludospro.com.br.
1 – Termos De Uso Do Site
Sujeito a estes TERMOS DE USO, concedemos a VOCÊ um direito limitado, não exclusivo, intransferível de acessar e usar nosso SITE para seu uso interno e não para revenda ou distribuição posterior. O seu direito de usar nosso SITE é limitado por todos os termos e condições estabelecidos nestes TERMOS DE USO.
Nosso site é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, incluindo a lei de direitos autorais e tratados internacionais.
Exceto quando explicitamente disposto nestes TERMOS DE USO ou conforme expressamente permitido pela lei aplicável, VOCÊ não permitirá e ou autorizará
terceiros a: (i) reproduzir, modificar, traduzir, aprimorar, descompilar, desmontar, reverter projetar ou criar trabalhos derivados de nosso Site; (ii) acesso de aluguel, arrendamento ou sublicença a qualquer um dos nossos sites; ou (iii) contornar ou desativar quaisquer recursos ou medidas tecnológicas ou de segurança do nosso SITE. Qualquer violação será considerada uma violação material deste contrato.
2 – Áreas Restritas
Certas partes do nosso site podem ter uma senha restrita a usuários registrados ou outras pessoas autorizadas (“ÁREAS PROTEGIDAS POR SENHA”). Se VOCÊ estiver autorizado a obter acesso a qualquer ÁREA PROTEGIDA POR SENHA, concorda em ser totalmente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e concorda em nos notificar se a senha for perdida, roubada, divulgada a terceiros não autorizados ou caso contrário, pode ter sido comprometido. VOCÊ concorda que é totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta, independentemente de você ser ou não o indivíduo que realiza tais atividades. VOCÊ concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança em relação à sua senha ou ao nosso Site que VOCÊ conhece.
3 – Modificações
O LUDOS PRO reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir qualquer parte dos TERMOS DE USO. Nós iremos informá-lo sobre quaisquer modificações nestes TERMOS ou em qualquer outro acordo por e-mail ou nosso site. Além disso, também é de sua responsabilidade verificar estes TERMOS DE USO periodicamente quanto a alterações. Seu uso continuado ou acesso ao SITE ou PLATAFORMA após a publicação de quaisquer alterações aos TERMOS constitui aceitação dessas alterações e dos NOVOS TERMOS. Nós também podemos, no futuro, oferecer um novo Site e/ou recursos (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Esses novos recursos e/ ou site estarão sujeitos aos termos e condições dos TERMOS deste site e outros termos relacionados, conforme aplicáveis.
4 – Termos De Uso Da Plataforma
O LUDOS PRO (NÓS) fornece, no formato software como serviço (SaaS), acesso à PLATAFORMA LUDOS PRO (PLATAFORMA), desenvolvida para ensino a distância que, possibilita a criação e administração de cursos e treinamentos online (SERVIÇOS). Os SERVIÇOS destinam-se às empresas que desejam utilizar tecnologia para disponibilização de cursos e treinamentos online. Estes termos de uso se aplicam a qualquer uso dos SERVIÇOS e se aplicam a você, pessoa jurídica ou física (CONTRATANTE ou VOCÊ), a partir do momento em que obtém acesso aos SERVIÇOS, ainda que em período de testes. Os termos de uso de nosso site e a nossa política de privacidade também se aplicam. Estes TERMOS DE USO podem ser alterados a qualquer momento, e VOCÊ será informado por e-mail ou através do nosso site.
5 – Registro e Contas de Usuário
5.1 Para utilizar a PLATAFORMA, VOCÊ deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas conforme solicitado no formulário de registro.
5.2 Se estiver registrando uma Conta Organizacional, VOCÊ deverá ser um representante autorizado da organização e ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.
5.3 A LUDOS PRO não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do não cumprimento das obrigações de segurança mencionadas nestes Termos.
5.4 A LUDOS PRO se reserva o direito de suspender ou encerrar contas, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo e sem aviso prévio, incluindo, mas não limitado, a violação destes Termos.
6 – Regras do Marketplace
6.1 A PLATAFORMA permite que VOCÊ acesse, visualize e adquira cursos, aulas, treinamentos e outros conteúdos de aprendizagem (“Conteúdos de Aprendizagem”) que são listados e comercializados no Marketplace.
6.2 Alguns Conteúdos de Aprendizagem podem ser produzidos e fornecidos por terceiros (“Produtores de Conteúdo”). A LUDOS PRO não se responsabiliza pela qualidade, precisão, confiabilidade, legalidade ou adequação de tais Conteúdos de Aprendizagem fornecidos por terceiros.
6.3 Ao comprar Conteúdos de Aprendizagem, VOCÊ ganha o direito de acessar e utilizar esses conteúdos de acordo com os termos especificados na descrição do conteúdo.
6.4 No caso de Contas Organizacionais, o acesso aos Conteúdos de Aprendizagem será determinado pelo Administrador. VOCÊ poderá visualizar e utilizar os Conteúdos de Aprendizagem adquiridos e gerenciados pela Organização.
6.5 Qualquer dúvida ou problema relacionado aos Conteúdos de Aprendizagem adquiridos através de uma Conta Organizacional deve ser direcionado ao Administrador da conta.
6.6 Todos os pagamentos para os Conteúdos de Aprendizagem são finais e não reembolsáveis, a menos que expressamente especificado de outra forma nos termos da descrição do conteúdo ou exigido por lei.
6.7 A LUDOS PRO não será responsável por quaisquer perdas ou danos que VOCÊ possa sofrer devido à utilização ou incapacidade de utilizar os Conteúdos de Aprendizagem adquiridos através da PLATAFORMA.
6.8 Os Produtores de Conteúdo são os únicos responsáveis pelo cumprimento de quaisquer obrigações legais ou contratuais relacionadas à venda e disponibilização dos Conteúdos de Aprendizagem na PLATAFORMA.
6.9 A LUDOS PRO se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de remover qualquer Conteúdo de Aprendizagem do Marketplace a qualquer momento e por qualquer motivo.
7 – Serviços e Uso da Plataforma
7.1 É de sua responsabilidade manter a segurança de seu usuário e senha. VOCÊ deverá nos avisar imediatamente se VOCÊ desconfiar ou souber que um terceiro não autorizado por VOCÊ tenha utilizado seu nome de usuário e senha.
7.2 Para a utilizar os SERVIÇOS VOCÊ deverá contratar um PLANO junto ao setor comercial, o acesso será disponibilizado mediante a assinatura do contrato e o pagamento do serviço, de acordo com os termos do contrato.
7.3 Ao aceitar estes TERMOS DE USO, VOCÊ se compromete a utilizar a sua conta, os SERVIÇOS, a PLATAFORMA da LUDOS PRO para fins lícitos, educacionais, de acordo com estes termos e com demais orientações dadas a VOCÊ por e-mail ou site.
7.4 VOCÊ não deve, em nenhuma circunstância, publicar, compartilhar ou transmitir qualquer Conteúdo que:
a) seja ilegal, abusivo, difamatório, obsceno, invasivo da privacidade de outros, odioso, ou de qualquer outra forma censurável;
b) infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial, ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
c) contenha qualquer tipo de publicidade ou promoção não solicitada ou não autorizada;
d) contenha qualquer vírus, cavalo de Tróia, worm ou qualquer outro código ou arquivo malicioso.
7.5 VOCÊ é exclusivamente responsável por todo o Conteúdo que publicar, compartilhar ou transmitir através da PLATAFORMA.
7.6 NOS reservamos o direito de revisar, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo que, a seu critério, viole estes Termos, sem aviso prévio.
7.7 Os SERVIÇOS poderão ser utilizados para que VOCÊ disponibilize cursos (online) para terceiros: incluindo seus colaboradores, parceiros, alunos ou outros (USUÁRIOS). A relação entre VOCÊ e seus usuários é de sua responsabilidade e VOCÊ deverá garantir que eles aceitem os termos de uso a serem estabelecidos entre VOCÊ e eles.
7.8 Os SERVIÇOS são fornecidos com base na proposta comercial e/ou contrato assinado entre NÓS e VOCÊ.
7.9. A LUDOS PRO irá fornecer ao Cliente uma credencial de acesso à Plataforma, a qual permitirá o gerenciamento integral das Contas Organizacionais atribuídas aos colaboradores do Cliente (“Gestor de Contas”).
7.10. Ao contratar com a LUDOS PRO, o Cliente reconhece e aceita que o Gestor de Contas terá a capacidade de, agindo em nome do Cliente, acessar a Plataforma, aprovar atualizações nos Termos de Uso, bem como acessar, visualizar e, se necessário, modificar as Contas Organizacionais, além de ter a possibilidade de adquirir novos conteúdos através da Plataforma.
7.11. O Cliente reconhece e aceita que, em caso de aquisição de novos conteúdos pelo Gestor de Contas, poderão incorrer custos adicionais associados a tais aquisições. Nestes casos, o Cliente assume plena responsabilidade pelo pagamento de quaisquer custos decorrentes de tais aquisições.
7.12. O Cliente concorda e aceita a responsabilidade por todas as ações e decisões tomadas pelo Gestor de Contas sob esta autorização, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer aquisições realizadas e quaisquer alterações efetuadas nas Contas Organizacionais.
8 – Teste Grátis e Ofertas Especiais para Serviços Ludos Pro
8.1 Se VOCÊ fizer o registro para uma avaliação gratuita, oferta promocional ou outra oferta limitada para o uso dos Serviços Ludos Pro (“Teste grátis”), termos e condições adicionais poderão ser apresentados a VOCÊ durante o registro para a Avaliação Gratuita, e tais termos e condições são incorporados a estes Termos por referência, sendo legalmente vinculantes. Esta Cláusula 8 (Avaliação Gratuita e Ofertas Especiais para Serviços Ludos Pro) substitui e se aplica inobstante quaisquer disposições conflitantes em relação ao acesso e uso de uma Avaliação Gratuita.
8.2 A LUDOS PRO reserva-se o direito de reduzir a vigência de um período de avaliação ou de encerrá-lo sem notificação prévia.
8.3 A versão dos Serviços Ludos Pro que está disponível para teste grátis poderá não incluir ou permitir o acesso a todos os recursos ou funções. Quaisquer dados que o cliente inserir nos serviços Ludos Pro e quaisquer configurações feitas por ou para um cliente durante o período de teste grátis serão perdidos permanentemente após o período de avaliação, a menos que o cliente: (a) compre um plano de assinatura dos Serviços Ludos Pro que tenha abrangência equivalente ou superior àquele da avaliação.
8.4 A LUDOS PRO isenta-se de quaisquer garantias implícitas, incluindo, entre outras, comerciabilidade ou adequação a um propósito específico, não se responsabilizando sobre quaisquer tipos de conteúdo aplicados dentro da PLATAFORMA.
9 – Seus Deveres
8.1 VOCÊ declara que todos os dados pessoais, empresariais, de cobrança e de contato que VOCÊ nos fornece são verdadeiros e que estão corretos. Caso estes dados mudem em algum momento, é de sua responsabilidade nos informar sobre a atualização imediatamente.
9.2 Caso VOCÊ seja uma pessoa jurídica, VOCÊ se declara responsável e que possui a devida autorização para efetuar a contratação em nome da empresa, vinculando-a ao contrato.
9.3 VOCÊ declara que seguirá estes termos, os termos do site e qualquer outro acordo que por escrito conosco.
9.4 VOCÊ declara que a utilização dos SERVIÇOS e quaisquer conteúdo ou cursos disponíveis na PLATAFORMA estão de acordo com todas as leis aplicáveis, inclusive no que se refere a direitos autorais ou direitos de terceiros.
9.5 VOCÊ não pode ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente os SERVIÇOS, a não ser que haja acordo prévio conosco.
9.6 VOCÊ não pode tomar ações que prejudiquem ou causem erros a nossa PLATAFORMA ou SERVIÇOS.
10 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
10.1 NÓS estamos comprometidos em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais do Usuário. Toda a informação pessoal fornecida por VOCÊ ou por NÓS recolhida durante o uso da PLATAFORMA é gerida de acordo com a Política de Privacidade da Empresa, que está disponível no link a seguir e é incorporada a estes Termos por referência: https://www.ludospro.com.br/politica-de-privacidade.
10.2 Ao acessar e usar a PLATAFORMA, VOCÊ concorda com a coleta, o armazenamento, o uso, a divulgação e outros usos de suas informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
10.3 As partes declaram, por este instrumento, que cumprirão com toda a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil
da Internet (Lei Federal n° 12.965/14), o Decreto nº 8.771/2016, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei Federal n° 13.709/2018, e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema, reconhecendo que todos os dados pessoais devem ser tratados como Informações Confidenciais para os fins do presente Contrato.
10.4 Cada Parte será responsável pela conformidade com os seus requisitos de documentação, em especial quanto à manutenção de registros de tratamento exigido pela LGPD e serão individualmente responsáveis pelo cumprimento das obrigações estabelecidas pela LGPD.
10.5 Se uma das Partes for demandada em juízo ou administrativamente em razão de ato ou omissão da outra Parte, seja por culpa ou não, a Parte responsável deverá assumir a responsabilidade pela demanda.
10.6 Caso haja qualquer alteração nas informações de cadastro fornecidas por VOCÊ, VOCÊ se compromete a NOS informar de tais alterações, de modo a garantir o correto uso e funcionamento do SITE e de nossa PLATAFORMA.
10.7 VOCÊ deverá garantir que tem o direito legal de NOS autorizar a tratar todos os dados pessoais que venham a ser compartilhados ou transferidos conosco em função de relação contratual destes Termos de uso.
10.8 Caso VOCÊ represente uma pessoa jurídica, esta deverá assegurar que qualquer funcionário que utilize o SITE tenha autoridade para realizar este acesso em nome da pessoa jurídica.
10.9 Todos os dados pessoais fornecidos por VOCÊ serão tratados pela LUDOS PRO enquanto houver base legal para este tratamento. Caso VOCÊ não acesse o site por um período extenso ou exerça o direito de revogar consentimento de tratamento de dados pessoais, estes dados serão eliminados conforme preconiza a LGPD, exceto se houver interesse legítimo ou outra base legal para o seu tratamento.
11 – Comunicação
11.1 As comunicações deverão ser efetuadas através de E-mail. NÓS não temos obrigação de averiguar se as comunicações feitas através destes meios são legítimas ou que tem relação com o uso dos SERVIÇOS.
12 – Responsabilidades
12.1 A LUDOS PRO é a única proprietária de todos os direitos referentes à PLATAFORMA (incluindo tudo que vier a ser nela desenvolvido) e aos SERVIÇOS em geral, incluindo: a propriedade do Software (PLATAFORMA) e seu código fonte, site, domínios LUDOS PRO e todos os seus subdomínios, de qualquer conteúdo disponibilizado por nós.
12.2 VOCÊ não pode copiar, reproduzir ou retrabalhar nenhum dos itens acima, inclusive conteúdo de terceiros disponibilizados por NÓS.
12.3 VOCÊ não pode fazer ou deixar que outrem faça: Copiar, alterar, distribuir, expor, licenciar, modificar ou reproduzir, praticar engenharia reversa de qualquer modalidade, ou utilizar a PLATAFORMA, seu código-fonte, nosso site, IPs e serviços em geral, a não ser que haja acordo expresso, prévio e por escrito conosco.
12.4 VOCÊ é o proprietário ou declara que tem autorização para usar os direitos autorais de todos os dados que VOCÊ inserir em sua conta, seu cadastro e na PLATAFORMA. Entretanto, o seu acesso aos dados inclusos na PLATAFORMA depende do pagamento em dia pelos SERVIÇOS.
12.5 Ao utilizar os SERVIÇOS VOCÊ nos concede autorização para usar, copiar, transmitir, armazenar e fazer backups das suas informações e dados para permitir que VOCÊ e seus USUÁRIOS acessem e utilizem os SERVIÇOS e para qualquer outro propósito relacionado ao fornecimento do mesmo a VOCÊ.
12.5 Em nenhuma circunstância a LUDOS PRO, seus diretores, funcionários, agentes, afiliadas, licenciados ou provedores de serviço serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar a PLATAFORMA ou qualquer conteúdo ou serviços obtidos por meio da PLATAFORMA.
12.6 Apesar de a LUDOS PRO realizar esforços razoáveis para manter a PLATAFORMA segura, funcional e disponível, ela não garante que o acesso será ininterrupto ou que não haverá falhas, erros ou omissões ou perda de informações transmitidas.
12.7 A LUDOS PRO não assume responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de quaisquer vírus ou outros elementos prejudiciais presentes no software/plataforma, servidor e/ou site.
12.8 A LUDOS PRO não endossa, garante, nem assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros por meio da PLATAFORMA ou qualquer site ou serviço vinculado ou apresentado em qualquer banner ou outro tipo de publicidade.
12.9 VOCÊ reconhece que a LUDOS PRO não é responsável pela conduta, seja online ou offline, de qualquer Usuário da PLATAFORMA e não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de tais condutas.
12.10 A LUDOS PRO não assume nenhuma responsabilidade pela supervisão da PLATAFORMA para conteúdo inapropriado ou conduta ilícita por parte do Usuário ou terceiros.
12.11 Em hipótese alguma a responsabilidade total da LUDOS PRO, decorrente destes Termos ou do uso da PLATAFORMA, excederá o valor que pago pelo CONTRATANTE, se algum, à LUDOS PRO no período de doze (12) meses imediatamente anterior à data em que a reivindicação foi feita.
13 – Informações
13.1 Os seus dados (CONTEÚDOS) inseridos na PLATAFORMA são de sua propriedade e são confidenciais até que sejam publicados por VOCÊ ou por TERCEIROS. NÓS nos comprometemos a não utilizar, divulgar, modificar os seus dados, a não ser que: seja necessário por motivos de segurança, ou de operação dos SERVIÇOS (por exemplo, quando seus dados puderem causar problemas técnicos); que violem estes termos; que a divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial.
13.2 NÓS nos comprometemos com a proteção e respeito à sua privacidade, e por isso, utilizaremos os seus dados somente para administrar a sua conta e para fornecer os SERVIÇOS a VOCÊ. Regularmente, poderemos enviar informações e novidades sobre nossos SERVIÇOS e ofertas e outros conteúdos que possam ser de seu interesse, e ao baixar os materiais do site, assinar a newsletter ou por meio da contratação da PLATAFORMA, VOCÊ aceita receber tais conteúdos.
13.3 VOCÊ concorda que as informações fornecidas por VOCÊ poderão ser armazenadas e processadas e serão utilizadas para lidar internamente com suas solicitações, reclamações ou outras ações como cliente. NÓS podemos utilizar seu nome e logomarca para materiais de publicidade, a não ser que VOCÊ solicite expressamente por e-mail a não utilização.
13.4 NÓS podemos utilizar cookies ou outros dispositivos para identificar o seu uso do nosso site e PLATAFORMA. Esta informação será mantida, mas nenhuma informação ou dados referentes a ela serão divulgados ou vendidos a terceiros sem sua permissão expressa e por escrito.
13.5 VOCÊ também declara estar ciente que não poderá divulgar ou disponibilizar informações confidenciais da PLATAFORMA, sendo elas todas as obtidas através da utilização dos SERVIÇOS, nem as utilizar em benefício próprio que não esteja contemplado nestes termos.
14 – Geral
14.1 VOCÊ pode entrar em contato conosco por e-mail legal@ludospro.com.br ou pelos contatos divulgados por NÓS. Para entrar em contato com VOCÊ, utilizaremos o e-mail que VOCÊ utilizou para se cadastrar em nossos SERVIÇOS, outro endereço de e-mail e/ou número de telefone que VOCÊ tenha nos informado.
14.2 Estes termos se tornam vigentes a partir do momento em que sua conta for criada em nosso site ou PLATAFORMA e permanecerão vigentes por todo o período ou a qualquer momento em que VOCÊ utilizar o site, sua conta ou os SERVIÇOS.
14.3 A violação ou quebra de qualquer termo dos presentes Termos de Uso ensejará o imediato encerramento de sua conta e do seu acesso aos SERVIÇOS.
14.4 Se NÓS deixarmos de exercer quaisquer prerrogativas constantes nestes termos por algum tempo, este fato não implicará em desistência e poderão ser exercidas posteriormente. Ao criar uma conta, VOCÊ confirma que aceita e concorda com os presentes termos e vincula a pessoa jurídica ou física a PLATAFORMA e/ou SITE a estes termos. Além disso, VOCÊ confirma que é pessoalmente autorizado e capacitado a aceitar este contrato. Este é um contrato com validade jurídica perante a lei, então, não aceite caso VOCÊ não tenha autoridade para tanto.